Olá pessoas!!!
Aqui estão algumas orientações gerais
LEIAM TODOS COM ATENÇÃO POR FAVOR
1. SOBRE A SITUAÇÃO OU STATUS NO SIMEC
Escolas com situação “em
cadastramento” ou “aguardando correção cadastramento”:
· O
representante da escola entra no SIMEC, após a feitura ou revisão do plano de
atendimento, vai à aba parceiros e encaminha para “Avaliação da Secretaria”.
Obs.: aparece como “aguardando correção cadastramento”
quando a escola envia via sistema para a secretaria e a secretaria devolve o
plano para correção, clicando em “encaminhar para correção cadastramento.
Escolas com situação “em avaliação na secretaria...”.
· “O
representante da secretaria entra no SIMEC, vai à aba parceiros e encaminha
para Avaliação MEC”.
Escolas com situação
em Avaliação MEC
· Após a
avaliação do MEC a situação muda para FINALIZADO.
Escolas em situação
“Finalizado”:
· Quando todas
as escolas da secretaria estiverem com situação “Finalizado”, a secretaria
clica em Emitir o Relatório Geral Consolidado, ou seja:
· O
representante da secretaria entra no SIMEC clica em “Emitir o Relatório Geral
Consolidado”. E a situação muda para Relatório Geral Consolidado Emitido.
· O relatório
pode ser impresso para uso da secretaria, mas não é necessário enviar para o
MEC.
Escolas em situação
Relatório Geral Consolidado Emitido
· Nessa
situação o MEC enviará ao FNDE para pagamento. “A situação mudará para Encaminhado ao FNDE”.
Escolas em situação
“Encaminhado ao FNDE”:
· Aguardar
liberação de recursos para iniciar a execução do Programa na escola.
2. SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS
· Acompanhar a
liberação de recursos da seguinte maneira:
a) Ir à página inicial do FNDE: www.fnde.gov.br ,
Liberação de recursos de programas do FNDE
Para a liberação do PDDE/Educação Integral, diretamente para
às UEXs representativas das escolas:
· Escolher ano
2013, na lista de programas selecionar PDDE Educação Integral, estado, cidade,
na entidade escolher Organização Não Governamental. A informação estará
disponível no máximo no dia seguinte pela manhã, inclusive informando Banco,
Agência e Conta Corrente.
Para a liberação dos recursos para alimentação, diretamente
para as Secretarias Estaduais de Educação ou Prefeituras:
· O PNAE já
está liberando os recursos da Alimentação Escolar. O acréscimo de R$ 0,70
consta na listagem do PNAE/ à parte da liberação do PNAE/Fundamental.
· Escolher ano
2013, na lista de programas selecionar Programa Nacional de Alimentação Escolar
/MAIS EDUCAÇÃO, estado, cidade e escolher a Prefeitura ou a Secretaria. Para acompanhar os recursos da rede estadual
a secretaria deve selecionar o nome da capital e escolher a secretaria estadual
e ali estará o montante de todas as escolas da rede.
3. SOBRE OS VALORES
LIBERADOS OU A SEREM LIBERADOS PELO PDDE
·
PDDE/Educação Integral – diretamente às escolas.
Informações
importantes:
a) Enquanto não
receber os recursos a escola deve preparar a “grade horária” e a escolha dos
monitores.
b) A escola deve oferecer atividades no período de no mínimo
três horas diárias durante os cinco dias da semana. (com o intuito de completar
no mínimo 7 horas diárias)
c) A escola deve oferecer almoço e o horário de almoço não
está incluído nas três horas de programa.
d) O programa não acontece durante as férias.
e) O valor do ressarcimento dos monitores para 2013 será
estabelecido pela resolução PDDE/ Mais Educação 2013 que será divulgada nos
próximos dias. O monitor deve receber o ressarcimento por mês, desde que esteja
na escola durante todo o mês. Caso contrário recebe proporcional (a semana, ou
quinze dias, por exemplo). No entanto não há desconto de feriados (Valerá para
a próxima verba a ser depositada!).
f) A quantidade de vezes que o monitor vai à escola para
atender cada turma depende da grade horária que for montada. (Valerá para a
próxima verba a ser depositada!).
g) Não há limite de turma para o monitor. Isso também
depende da organização da grade horária. (Valerá para a próxima verba a ser
depositada!).
h) O professor da escola ou qualquer servidor da mesma
esfera da escola só poderá ser monitor se não receber ressarcimento pela
atividade.
i) Os documentos necessários para acompanhamento do monitor
estão no site do FNDE (por enquanto como anexos da resolução nº 21, de
22.07.2012) (http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2012). Em breve o
manual do Programa Mais Educação 2013 também estará ai disponibilizado.
j) Os documentos e instruções para a prestação de contas dos
recursos do PDDE estão no site do FNDE, na resolução nº 10 e anexos, de
18.04.2013 (http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2013).
k) Em caso de dúvida a escola deve contatar o coordenador na
secretaria e o coordenador na secretaria contata o mec.
Até mais...
